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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, neste sábado (14). A decisão foi tomada após audiência de custódia conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Braga Netto permanecerá sob custódia do Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, Braga Netto foi preso na manhã deste sábado no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
O general da reserva é um dos indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre a tentativa de golpe que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.
Ao solicitar a prisão preventiva, a PF alegou que Braga atuou “dolosamente” para obstruir as investigações.
“Ademais, a permanência em liberdade do investigado, conforme elementos já demonstrados, atenta contra a garantia da ordem pública, devido ao risco considerável de reiteração das ações ilícitas, na medida em que não há como garantir que as condutas criminosas tenham sido cessada”, diz um trecho da decisão que determinou a prisão de Braga Netto.
A defesa do ex-ministro afirmou, em comunicado à imprensa, que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da Polícia Federal.
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações.”
O comunicado é assinado pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
