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04/07/2022 11:27

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STF revoga ordem de suspensão do Telegram

 

   A revogação do bloqueio foi publicada neste domingo (21/03), um dia antes do início da suspensão dos serviços prevista para hoje. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o aplicativo cumpriu as ordens da justiça brasileira. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais,” detalha o documento.

   Entre as medidas solicitadas por Alexandre de Morares está a indicação de representante legal no Brasil, a adoção de medidas de combate à desinformação e a exclusão de conteúdos considerados inadequados. O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas as autoridades e disse ter enfrentado problemas nos e-mails e, por isso, não recebeu as ordens do judiciário brasileiro. Ainda no fim de semana, a Advocacia-Geral da União, entrou com uma medida cautelar contra o bloqueio do aplicativo. No pedido, a AGU ressaltou que a suspensão dos serviços teria um grande impacto social, além de inviabilizar negociações de micro e pequenos empresários. Em evento no acre, o presidente Jair Bolsonaro, chegou a chamar a decisão de inadmissível. “Milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil para fazer o contato com hospital, paciente e médico. Olha as consequências de uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza”

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