Os brasileiros estão ansiosos para o retorno da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Aos poucos, os acessos estão sendo normalizados nesta quarta-feira (9), os usuários que conseguiram acessar a plataforma encontram mensagem de boas-vindas da plataforma.
A determinação de Moraes ocorreu ontem (8), e estipulou o prazo de 24h para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cumpra a medida e adote as providências necessárias.
Moraes ressaltou que a liberação das atividades da rede social foi condicionada ao cumprimento das determinações do STF.
“O retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, endossou a decisão de Moraes e destacou que não há motivos que impeçam o retorno das atividades da empresa.
“As informações reunidas, indicam a concretização integral do pagamento das multas impostas, com a transferência do valor de R$ 28.600.000,00 para a conta bancária indicada na decisão de 4.10.2024. Houve, além disso, a regular indicação de representante legal pela X Brasil Internet Ltda. e a comprovação dos bloqueios de perfis determinados nos autos (Petições n. 122.883/2024, 127.212/2024 e 127.224/2024). Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”.
Ao todo a empresa ficou 40 dias bloqueada em território nacional. A suspensão ocorreu no dia 30 de setembro, devido a diversos descumprimentos de ordens judiciais, a última delas o fechamento da sede no Brasil.
Entretanto, Elon Musk, reavaliou tais posturas, pagou as multas e restabeleceu a advogada Rachel Vila Nova como a representante legal do X no Brasil. Medidas essenciais para a normalização da X em terras brasileiras.
Francine Marquez
