A defesa de Elon Musk informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), que cumpriu todas as exigências feitas pela Corte e solicitou o retorno das atividades no Brasil.
No pedido, a empresa ressaltou que apresentou ao STF toda a documentação solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes: os originais das procurações que faltavam para oficializar a advogada Rachel de Oliveira Vila Nova Conceição como a representante legal da empresa; a lista com o pagamento das multas por descumprimento das ordens judiciais, no montante de R$ 18,3 milhões; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma e o registro na Junta Comercial Brasileira.
Recentemente, o X foi multado novamente, no valor de R$ 5 milhões por ter alterado endereços de IP para driblar o bloqueio judicial no Brasil.
Antes da decisão sobre o retorno, ou não, das atividades do X, agora é necessário que Moraes analise todos os documentos e ouça a Polícia Federal e a Receita Federal.
Não há prazo para a decisão do ministro do STF sobre o retorno do X no Brasil.
A Polícia Federal investiga usuários que continuaram acessando a rede social mesmo depois do bloqueio, eles podem ser multados pelo descumprimento da decisão da justiça.
Bloqueio do X
No dia 30 de agosto, Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. A medida ocorreu depois do descumprimento do prazo de 24 horas para que Musk indicasse um representante legal no país.
Foto: The Economic Times
Francine Marquez
