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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (6), véspera do feriado de 7 de Setembro.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (3).
Vale ressaltar que o ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
A norma ainda estabelece que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Francine Marquez