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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, juntamente com políticos da bancada do Distrito Federal estarão reunidos na tarde desta quarta-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na pauta, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
A possibilidade de mudança no cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal é o motivo do encontro.
Ontem (3), Ibaneis voltou a criticar o governo federal, “Não sei se é por má-fé ou por ignorância, mas não compreendem a diferença entre fundos de desenvolvimento regional, como os do Nordeste e da Amazônia, e um fundo de custeio como o FCDF. Misturar esses conceitos é uma tentativa de confundir a população”.
Na semana passada, 28 de novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança no cálculo do reajuste anual do FCDF.
Atualmente, o fundo é corrigido todos os anos conforme a variação da Receita Corrente Líquida da União, a ideia do Executivo Federal é que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), seja reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com Haddad, a medida ocorre para que a regra aplicada ao resto do país seja adotada também para os repasses que são feitos ao Distrito Federal.
A expectativa é que o Projeto de Lei seja enviado ao Congresso no ano que vem, e se for aprovado, deve ser implementado em 2026.
Na época, o chefe do Executivo havia se manifestado sobre o assunto nas redes sociais.
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Foto: Agência Brasília
Francine Marquez
