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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai montar uma força-tarefa com seus servidores para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado em decorrência da falta de inscrição ou de atualização de informações do Cadastro Único (CadÚnico).
A decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se deu após a grande procura de informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social (APS).
A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário do BPC reside.
Quem procurar o INSS terá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento e com isso o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas.
Os beneficiários do BPC têm ainda a opção de ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização/inscrição do CadÚnico está em andamento. O prazo de desbloqueio também é de até três dias.
Nos dois casos o beneficiário terá que comparecer ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 dias (nos municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para os que têm mais de 50 mil habitantes). Caso não compareça no Cras da sua região para realizar os procedimentos o pagamento do BPC será suspenso.
Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa.
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Foto: Divulgação/gov.br
