CAROLINA FREITAS
Com o início do ano chega o tempo de pagar os impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com os dois tributos, o Governo do Distrito Federal (GDF) planeja uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões. Apenas com o IPVA é esperado um recolhimento de R$ 1,7 bilhão, e com o IPTU R$ 1,4.
Os valores venais dos veículos e imóveis foram divulgados pelo GDF no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na última quarta-feira (27), após o governador Ibaneis Rocha sancionar a lei que estabeleceu os números. Os valores já haviam sido aprovados pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em dezembro.
Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF), responsável pelo IPTU e IPVA na capital, foram realizados estudos técnicos para chegar aos valores venais dos automóveis e imóveis. Para consultar os números, basta acessar o DODF da quarta-feira (27), no seguinte endereço eletrônico: dodf.df.gov.br.
Com uma frota total de 1.790.491 veículos no DF, dos quais 1.750.211 foram tributados em 2023, é esperado uma redução no IPVA de 4,32% em relação aos automóveis. Já os caminhões poderão sofrer um aumento de 0,8%. De acordo com a Sefaz-DF, o projeto do IPVA não contempla aumento de despesa nem benefício ou qualquer forma de desoneração fiscal. Para a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) variações de preço entre -10% e + 10% são consideradas normais.
Em relação ao IPTU, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,62%. Dentro da estimativa de arrecadação de R$ 1,4 bilhão está incluída a previsão de inadimplência de 18%, e descontos de pagamentos de cota única.
Para saber o valor do imposto do IPVA basta multiplicar o valor venal do seu veículo (lista disponível no Diário Oficial) pela alíquota do DF, que atualmente encontra-se em 3,5%. Já para calcular a quantia que deverá pagar de IPTU, é necessário multiplicar o valor do m² de área efetivamente construída pelo tamanho da área na qual se encontra o imóvel, e depois é preciso multiplicar o resultado pelo valor da alíquota.
A alíquota para imóveis residenciais no DF encontra-se em 0,3%. Já para os imóveis comerciais a alíquota está em 1% e os terrenos sem nenhuma construção aparecem com 3%. Os contribuintes podem realizar o pagamento, tanto do IPTU como do IPVA, em uma única parcela ou em até seis vezes.
As parcelas do IPVA começam a vencer em 19 de fevereiro, e seguem uma variação de acordo com o final da placa de cada veículo. Enquanto isso, o IPTU terá vencimento a partir de 13 de maio, de acordo com a numeração da inscrição do imóvel. Confira abaixo o calendário completo com as datas de vencimento dos dois impostos.
(Ricardo informou que vai incluir as duas tabelas na matéria)
Brasilienses já se programam para pagar IPVA e IPTU
A dona de casa Karoliny Rocha já se antecipou e verificou os valores venais do IPVA e IPTU. Com objetivo de começar 2024 com a vida financeira em ordem, a brasiliense pretende pagar os dois impostos em uma única parcela para garantir algum desconto.
“Eu dei uma pesquisada e verifiquei que alguns valores vão mudar para 2024. Pelo que vi alguns veículos terão uma redução de valor, então estou otimista para pagar menos em 2024. Já em relação ao IPTU, vi que terá um aumento, espero que não, mas infelizmente acredito que teremos que pagar a mais”.
Já o professor Ricardo Marques disse, ao Jornal de Brasília, que não estava sabendo que os valores venais dos veículos já tinham sido divulgados, mas que pretende verificar e pagar o IPVA do seu carro em uma única parcela. “Eu não acredito que haverá redução no valor do IPVA, penso que irá aumentar devido ao aumento dos impostos e preço dos veículos”.
O vigilante Dão Reis José também não acredita na redução do imposto do IPVA: “Redução de imposto no Brasil é difícil, ainda mais com o aumento do preço dos veículos. Pagamos impostos caros e não temos infraestrutura de qualidade. Com os impostos tão caros deveria ter pelo menos mais infraestrutura nas cidades e principalmente nas rodovias, pois são pelas BRs que escoam a maioria da produção do país”.
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