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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (3), uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram consideradas impróprias ao consumo.
Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela norma vigente.
As empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto que estabelece as normas regulamentadoras sobre a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
O Ministério recomenda que os consumidores que adquiriram esses produtos deixem de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada.
Imagem: Shutterstock
Veja a lista: