LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Após elevarem o volume de investimentos públicos em 2023, os municípios se aproximam da disputa eleitoral deste ano registrando aportes maiores do que os observados entre estados e governo federal.
De acordo com dados do Tesouro Nacional atualizados neste mês, os municípios investiram o equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2023 —dado mais recente disponível. Enquanto isso, estados destinaram 0,8%; e a União, 0,3%.
Caso a tendência se consolide no fim do ano, cujos dados ainda não foram divulgados, será a primeira vez desde a pandemia (quando as prefeituras receberam repasses expressivos da União) com os municípios na liderança.
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, diz que a elevação dos investimentos é impulsionada pela melhora no caixa. Segundo ele, a evolução foi causada pela recuperação da atividade no pós-Covid, pelos repasses extraordinários da União naquela época e por controle em despesas de pessoal (devido ao impedimento temporário criado na pandemia contra aumento de salários no funcionalismo).
“O investimento foi principalmente focado na parte de infraestrutura, como rodovias, prédios públicos e saneamento”, afirma.
Por causa da combinação de fatores, as administrações locais conseguiram fazer uma poupança que está sendo usada agora à medida que se aproximam as eleições municipais.
A arrecadação das prefeituras cresceu por outras razões. A falta de correção na tabela do Imposto de Renda, por exemplo, aumentou a quantidade de trabalhadores que precisam pagá-lo. Parte dessa receita adicional vai para os municípios via fundos de participação, que redistribuem parte da arrecadação federal com estados e municípios.
“Com mais dinheiro em caixa e sem muitas amarras, as prefeituras, diante do ciclo eleitoral, começaram a gastar”, avalia o pesquisador associado do FGV Ibre e sócio da BRCG Consultoria, Livio Ribeiro.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) concorda com a visão dos economistas e acrescenta outro fator: as emendas parlamentares.
“O cenário de elevada arrecadação em 2021 e 2022 permitiu aos municípios elevarem a sua poupança. No ano de 2023, a substancial elevação do investimento público municipal está relacionado com o uso dessa poupança e, em menor escala, com o recebimento de recursos federais (inclusive o de emendas)”, analisou a entidade em texto.
Além disso, um ponto da legislação eleitoral pode ter estimulado os investimentos em 2023. “Para 2024, em função das eleições municipais, há uma série de vedações para os gestores. Por exemplo, a criação de despesas que não possam ser cumpridas integralmente até o fim do exercício”, apontou.
O cientista político da FGV (Fundação Getulio Vargas), Sergio Praça, aponta o movimento como benéfico para os atuais prefeitos que buscam a reeleição. Com mais dinheiro em caixa, os poderes municipais têm mais margem para entregar políticas públicas na luta pelo voto.
“Esse tipo de gasto ajuda mais o prefeito do que o presidente fazendo a mesma coisa. A eleição municipal é diferente das outras”, diz. “Um prefeito que tem dinheiro para investir e concluir obras em ano eleitoral é muito mais imediatamente reconhecido pela população como o responsável pela benfeitoria”, afirma.
A maior disponibilidade de verbas para as prefeituras pode estimular uma competição maior nas eleições deste ano, diz Praça.
“Deixa [o cargo] mais atraente. Veremos depois quantos deputados estaduais e federais vão se candidatar à prefeitura. Ser deputado federal é uma posição poderosa, mas ser prefeito é mais ainda porque você tem um orçamento na mão”, diz.
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