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Imagina poder ter duas oportunidades no ano de fazer aquela tão sonhada aquisição, com valores mais acessíveis sem a cobrança de impostos? Essa suposição, pode se tornar uma realidade.
Isso, se um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) for aprovado, a autoria é do deputado Thiago Manzoni (PL), e institui o “Dia Distrital Sem Impostos”. O projeto busca conscientizar os brasilienses sobre o peso da máquina estatal.
A proposta prevê que a ação ocorra na última sexta-feira de novembro, dia em que é celebrado nacionalmente o black friday, com a redução a zero das alíquotas distritais incidentes sobre o consumo.
De acordo com o distrital, o objetivo da medida é conscientizar a população sobre o impacto dos impostos nos preços de bens e serviços, além de fomentar o crescimento econômico local.
“O Dia Distrital Sem Impostos permitirá que os consumidores sintam diretamente a diferença que a carga tributária causa nos preços, estimulando o debate sobre o modelo tributário”.
Manzoni ressalta que, atualmente, o brasileiro médio trabalha cerca de seis meses do ano apenas para pagar impostos: “Um dia é para ele, e o outro para arcar com os tributos ao governo”.
“Imagine quanto sobraria no nosso bolso se tivéssemos uma carga tributária menos pesada. Quanto dinheiro nós teríamos para realizar nossos sonhos, como comprar uma casa, um carro ou adquirir um plano de saúde?”.
A proposta também visa incentivar o consumo, gerando um aumento nas vendas, o que pode aquecer o mercado e fortalecer a economia.
O PL estipula que as empresas que aderirem ao programa de forma voluntária deverão garantir que a redução nos preços seja repassada ao consumidor final, com regras claras para evitar desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Poder Executivo poderá regulamentar condições especiais de crédito para empresas e consumidores durante o período, assegurando que a iniciativa tenha um impacto positivo no comércio local sem comprometer o equilíbrio fiscal do DF.
O PL foi protocolado nesta semana, ainda aguarda a distribuição entre as comissões para ser analisado e depois disso votado em plenário.
O Dia Livre de Impostos
O Dia Livre de Impostos, que ocorre nacionalmente, é uma iniciativa Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), por meio das Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) presentes em todo o Brasil.
Para se ter ideia, a nível nacional, até está quinta-feira (26), o Impostômetro superou a marca de R$ 2,6 trilhões.
Foto: Jeremias Alves
Francine Marquez
