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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A expectativa é de que o texto seja assinado sem vetos presidenciais. A regra vale para todos os segmentos da educação infantil até o ensino médio.
O texto proíbe o uso de celulares em todos os ambientes escolares, inclusive, durante recreios e intervalos de aulas. Entretanto, os alunos poderão levar os celulares na mochila e poderão utilizá-los em casos de emergências, ou para casos de saúde.
O objetivo da lei é minimizar as distrações dos estudantes com o uso dos celulares durante as atividades escolares. O PL foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado.
A nova legislação entrará em vigor, em fevereiro, com o início do ano letivo. A partir de então, os celulares só poderão ser utilizados em contexto educacional, quando solicitado pelos professores ou pela instituição de ensino. Também serão permitidas exceções para alunos que necessitam de apoio tecnológico ou acessibilidade.
Francine Marquez