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Começou a tramitar no Senado o projeto de lei PL 2949/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que permite o uso de aplicativos ou plataformas de comunicação para o serviço de mototáxi. A proposta altera a Lei 12.009/2009, que regulamenta a profissão de mototaxistas e motoboys, permitindo que os usuários solicitem mototáxis de forma similar aos carros privados.
O objetivo é adaptar o serviço às mudanças do mercado de trabalho e às inovações tecnológicas, visando estabilizar e impulsionar a economia dos profissionais do setor.
Dia do Motociclista Profissional
Em abril, a Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 1.572/2021, que estabelece o dia 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, durante a sessão, o alto número de mortes de motociclistas no trânsito brasileiro. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem mais de 11 mil motociclistas mortos em acidentes de trânsito por ano.
Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Com informações da Agência Senado
