Getting your Trinity Audio player ready...
|
Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece mecanismos para ampliar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio.
O projeto, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo é promover a inclusão produtiva e melhorar a renda e a qualidade de vida de famílias inscritas no CadÚnico.
Entre as medidas previstas, estão a renegociação de dívidas rurais e de micro e pequenas empresas, além de investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial.
O projeto traz uma série de benefícios, como a ampliação do acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, a redução do custo das dívidas e oferece incentivos às instituições financeiras para estimular a renegociação de dívidas bancárias de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Também prevê a criação de linhas de crédito para renovação de frota de taxistas, entre outras medidas.
O PL segue agora para sanção presidencial.
Foto: Pedro França/Agência Senado