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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, a Lei 14.986/24, que institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica do País.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
A nova norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê a inclusão de abordagens que reflitam as experiências e perspectivas femininas nos conteúdos das escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto particulares.
Essas temáticas visam resgatar as contribuições e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
A lei é resultado do Projeto de Lei 557/20, proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
