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O Palácio do Congresso Nacional recebeu na noite desta quarta-feira (8), a iluminação das cores da bandeira do Rio Grande do Sul, em um ato de solidariedade ao povo gaúcho que sofre com uma das maiores tragédias naturais do Brasil, desde o último dia 26 de abril.
De acordo com as últimas informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgadas na manhã desta quinta-feira (9), são 107 pessoas mortas em consequência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. Uma morte ainda está em investigação.
Ainda de acordo com órgão estadual, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas, no desastre climático já que afetou 1,47 milhão de pessoas. Ao todo, 85% do estado foi afetado, das 497 cidades que formam o Rio Grande, 425 municípios atingidos.
Neste momento 164.583 gaúchos estão desalojados, que tiveram de, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Outras 67.542 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, sendo acolhidas em abrigos públicos municipais.
Decreto de calamidade pública
O plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, a medida vai vigorar até 31 de dezembro de 2024.
Como o decreto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora o texto será encaminhada para promulgação.
A medida permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
Desta forma, o estado do Rio Grande do Sul, assim como as cidades poderão ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
Nesta quinta-feira (9), por meio da rede social X, o governador do estado Eduardo Leite (PSDB) afirmou que a reconstrução do Rio Grande do Sul deve chegar ao valor de R$ 19 bilhões.
“Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas”.
Francine Marquez
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
